§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercÃcio por atividades do feição administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Há estudiosos da onomástica que apontam igualmente a relaçãeste do nome Carlos utilizando o termo germânico hari, e nesse caso o significado seria "exército" ou "guerreiro".
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Administração do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina este artigo 9º da Convenção do prfoidio, convoca os Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA de que será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, usando qualquer número por condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 de AGOSTO de 2012 , na sala de administração do prfoidio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados os produtos da ordem do POR DIA, conforme abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovaçãeste de modo a modificaçãeste do sistema por Vigilância e Segurança do pré especialmentedio por empresa terceirizada ou a sua própria extinçãeste; 2º ITEM - Alteração ou nãeste do valor DE cotas condominiais em decorrência do que for decidido pelo Item I.
§ 2o Este juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo dos negócios do júri ou deixar de ser alistado em razão do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau por instrução.
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Art. 445. O jurado, no exercÃcio da função ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que este são os juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei Destes francos, de que viveu entre os anos do 742 e 814, e incorporou uma Colossal parte da Europa Ocidental e Central ao império franco.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na ESTILO de Carle, pelo sfoiculo XII, tornando-se popular a partir do sé especialmenteculo XIX.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessão do júri.
Importante: Todos ESTES documentos armazenados de modo a fins do busca e exibiçãeste pelo Radar Oficial são papelada do saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
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Art. 439. O exercÃcio efetivo da função do jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção do idoneidade moral.
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste Carlos Magno Nunes Barcelos sabido e de modo a de que chegue ao conhecimento do todos ESTES interessados, expediuse o Edital, de que será publicado na ESTILO da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor por 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critério do juiz, de tratado utilizando a condição econômica do jurado
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóVive ou polÃtica importará pelo dever do prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão Destes direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar o serviçeste imposto.
OBS.I- Nãeste podem votar na Assembleia os condôminos que estiverem em débito utilizando as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia ESTES representantes de condôminos portadores por procuração com firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força elevado, até este instante da chamada dos jurados.
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Foi bastante usado por vários imperadores e reis na França, Sué especialmentecia, Espanha, Portugal e Hungria. Até hoje é 1 nome adotado em dezenas do lÃnguas diferentes e foi usado pelos judeus para substituir Chaim, que começa utilizando a mesma letra.