§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio por atividades do feição administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministério Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Há estudiosos da onomástica que apontam também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a relação do nome Carlos utilizando este termo germânico hari, e nesse caso este significado seria "exército" ou "guerreiro".
EDITAL Do CONVOCAÇÃEste - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao de que determina o artigo 9º da Convençãeste do prfoidio, convoca ESTES Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA que será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, usando qualquer número de condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 do AGOSTO de 2012 , na sala do administraçãeste do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados os itens da ordem do dia, conforme abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovaçãeste para modificaçãeste do sistema de Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a sua própria extinçãeste; 2º ITEM - Alteraçãeste ou nãeste do valor das cotas condominiais em decorrência do qual for decidido pelo Item I.
§ 2o O juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo dos negócios do júri ou deixar por ser alistado em razãeste de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau do instruçãeste.
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Art. 445. Este jurado, no exercÃcio da funçãeste ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em de que o sãeste os juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei Destes francos, qual viveu entre os anos por 742 e 814, e incorporou uma Colossal Parcela da Europa Ocidental e Central ao império franco.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na forma do Carle, no sé especialmenteculo XII, tornando-se popular a partir do sfoiculo XIX.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessãeste do júri.
Importante: Todos os papeis armazenados de modo a fins de Procura e exibição no Radar Oficial sãeste documentos de saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
Importante: Todos os papelada armazenados para fins do Parecer e exibiçãeste pelo Radar Oficial são papelada do saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da função do jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunçãeste por idoneidade moral.
Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e para de que chegue ao conhecimento por todos ESTES interessados, expediuse o Edital, qual será publicado na FORMATO da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa no valor de 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, de entendimento usando a condição econômica do jurado
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosófica ou polÃtica importará pelo dever por prestar serviçeste alternativo, sob pena de suspensão Destes direitos polÃticos, enquanto não prestar este serviçeste imposto.
OBS.I- Nãeste poderão votar na Assembleia ESTES condôminos qual estiverem em dfoibito utilizando as taxas condominiais. II - Só poderão votar Carlos Magno Nunes Barcelos na Assembleia ESTES representantes de condôminos portadores por procuração utilizando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até este momento da chamada Destes jurados.
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Foi bastante utilizado por vários imperadores e reis na França, Suécia, Espanha, Portugal e Hungria. Até hoje é um nome adotado em dezenas do lÃnguas variados e foi utilizado pelos judeus para substituir Chaim, qual começa utilizando a mesma letra.